CFDs ou futuros CME: risco e custo para o trader português

Abres o Google em português, escreves qualquer coisa sobre trading e o que aparece é sempre a mesma coisa: uma corretora de CFDs com publicidade paga, um bónus de boas-vindas disfarçado e, em letra pequena, a frase obrigatória a dizer que a maioria das contas de retalho perde dinheiro. O mercado português está saturado disso. Futuros da CME, que é o que a maior parte dos traders profissionais de índices e matérias-primas realmente usa, quase não aparecem na conversa.

Não é por acaso. O CFD deixa margem ao intermediário, o futuro não. Vale a pena perceber a diferença, porque ela muda três coisas que te afetam diretamente: quanto pagas, quem te deve o dinheiro, e como declaras o resultado no IRS.

O que estás mesmo a comprar quando abres um CFD

Um contrato por diferenças é um acordo bilateral entre ti e a corretora. Não existe mercado, não existe câmara de compensação, não existe livro de ordens central. Tu e a corretora combinam trocar a diferença de preço de um ativo entre a abertura e o fecho da posição. O ativo nunca muda de mãos e, na maioria dos casos, a tua ordem nunca sai da casa.

Um futuro da CME é outra coisa. É um contrato normalizado, negociado num mercado organizado, com especificações públicas: o E-mini S&P 500 tem multiplicador de 50 dólares por ponto e tick mínimo de 0,25 ponto, ou seja, 12,50 dólares por tick. O Micro E-mini Nasdaq-100, o MNQ, vale 2 dólares por ponto, com tick de 0,25 ponto a valer 0,50 dólares. O crude ligeiro, o CL, move-se em cêntimos que valem 10 dólares por contrato. Toda a gente no mundo que negoceia MNQ negoceia exatamente o mesmo contrato, com o mesmo tamanho, no mesmo livro de ordens.

O CFD sobre o Nasdaq, esse, é o contrato que aquela corretora decidiu fazer. Pode ter o tamanho que ela quiser, o horário que ela quiser e o preço que o motor dela calcular. Podem existir vinte CFDs diferentes sobre o mesmo índice, cada um com o seu spread. Não há nada de ilegal nisso, é o modelo de negócio. Mas convém saber que estás a negociar um produto da casa e não o mercado.

A alavancagem da ESMA e o que ela esconde

Em 2018, a ESMA proibiu as opções binárias no retalho e impôs restrições aos CFDs em toda a União Europeia. As medidas eram temporárias na origem e foram depois tornadas permanentes pelos reguladores nacionais, cabendo em Portugal à CMVM a supervisão dos intermediários que os comercializam. O pacote inclui limites de alavancagem por classe de ativo, regra de fecho automático por margem, proteção de saldo negativo, proibição de incentivos à negociação e um aviso de risco normalizado com a percentagem real de contas de retalho que perdem dinheiro. A comunicação original da ESMA explica a fundamentação e os dados de perdas que levaram à decisão.

Os limites vão de 30:1 nos pares cambiais principais até 2:1 nas criptomoedas, passando por 20:1 nos índices acionistas principais e no ouro, 10:1 nas restantes mercadorias e índices não principais e 5:1 nas ações individuais. A regra de fecho por margem obriga a corretora a encerrar posições quando os fundos da conta caem abaixo de metade da margem inicial exigida. E a proteção de saldo negativo garante que não ficas a dever dinheiro à casa.

Tudo isto é proteção genuína e foi um avanço. O que quase ninguém explica ao investidor português é o efeito lateral: essas regras aplicam-se a CFDs, não a futuros. Um futuro da CME não está sujeito ao teto de alavancagem da ESMA, porque não é um CFD. A alavancagem efetiva de um contrato de futuros resulta da margem exigida pela bolsa, que varia com a volatilidade, e da margem intradiária que a tua corretora decide praticar. Em muitos momentos, essa alavancagem é bastante superior a 20:1.

Ou seja: a régua que te protege no CFD não te protege no futuro. Quem passa de um para o outro convencido de que o produto regulado na Europa é mais perigoso do que o produto americano está a ler a situação ao contrário. O futuro é mais transparente, mas não é mais suave. Podes perder mais do que depositaste.

Há ainda o teste de adequação. Tanto os CFDs como os futuros são instrumentos complexos à luz da DMIF, o que obriga o intermediário a avaliar se tens conhecimento e experiência para o produto antes de te dar acesso. Se alguma vez respondeste a um questionário desses a clicar o mais depressa possível para chegar à plataforma, valeu a pena ter feito exatamente o contrário: aquele questionário é o único momento em que o sistema te pergunta se sabes o que estás a fazer.

Quem faz o preço: spread do broker contra livro de ordens

Esta é a diferença que mais afeta o resultado de quem opera intradiário, e é a menos falada.

No CFD, a corretora é a tua contraparte e é ela que publica o preço. O spread é o produto dela. Pode ser fixo, pode ser variável, pode alargar em abertura de sessão, em notícias macro ou quando o motor de risco entende que deve alargar. Tu não vês profundidade real, vês uma cotação. Se houver requote, slippage assimétrico ou atraso de execução, não tens forma independente de auditar o que aconteceu, porque não existe fita de negócios pública daquele instrumento.

No futuro da CME existe um livro de ordens central. Vês a profundidade, vês o volume negociado tick a tick, vês quem está a atravessar. O spread do ES é tipicamente um tick, porque há milhares de participantes a competir por esse tick. E, sobretudo, tu e a instituição do outro lado veem exatamente a mesma coisa.

Risco de contraparte: o CFD é uma dívida do teu broker

Se tens um CFD aberto com lucro de 3.000 euros, esse lucro é uma dívida que a corretora tem para contigo. Se ela entrar em incumprimento, tornas-te credor. É por isso que existem regras de segregação de fundos de clientes e, em Portugal, o Sistema de Indemnização aos Investidores, que cobre situações de incumprimento do intermediário financeiro até um limite por investidor. Consulta o valor e as condições em vigor junto da CMVM, porque é um mecanismo de última instância e não cobre perdas de mercado.

No futuro, a tua contraparte após o negócio é a câmara de compensação da bolsa. A CME Clearing interpõe-se entre comprador e vendedor em todas as operações e exige margens de ambos os lados, marcadas ao mercado diariamente. Continua a existir risco associado à corretora que te dá acesso, sobretudo quanto ao dinheiro que lá tens depositado, mas o risco de a tua posição valer zero porque a contraparte desapareceu é de natureza completamente diferente.

Há uma segunda camada nesta diferença: o conflito de interesses. No modelo de internalização, a corretora de CFDs fica com o outro lado do teu negócio. Se perdes, é receita dela. Isso é gerido, supervisionado e divulgado, e a maioria das casas cobre a sua exposição no mercado. Mas o incentivo estrutural existe. Na bolsa não existe, porque a bolsa cobra a mesma taxa se ganhas ou se perdes.

Custos lado a lado: financiamento diário contra comissão e rollover

A comparação de custos é onde muita gente se engana, porque compara o visível com o visível e ignora o resto.

Custo	CFD	Futuro CME
Entrada e saída	Spread alargado face ao subjacente, por vezes com comissão	Comissão por contrato, mais taxas de bolsa e de clearing
Manter durante a noite	Financiamento diário sobre o valor nocional	Nada, a margem já reflete o custo
Dados de mercado	Normalmente incluídos	Subscrição paga à bolsa, mensal
Prazo	Sem vencimento, custo acumula-se	Vencimento trimestral, obriga a rolar a posição
Conversão cambial	Depende da conta, muitas vezes em euros	Resultado em dólares, com conversão a cargo do trader

O CFD parece barato porque não tem comissão explícita nem custo fixo mensal. É perfeito para quem negoceia pouco e em posições curtas. Mas é caríssimo para quem mantém posições vários dias, porque o financiamento diário incide sobre o nocional e não sobre a margem depositada, e é caro para quem faz muitas operações, porque paga o spread alargado em cada ida e volta.

O futuro tem o padrão inverso: custo fixo mensal de dados, comissão pequena por contrato e nada por manter a posição aberta durante a noite. Existe o incómodo do rollover trimestral, que obriga a fechar o contrato que vence e abrir o seguinte, com atenção ao dia em que a liquidez migra. Quem negoceia com frequência amortiza o custo fixo rapidamente. Quem faz duas operações por mês, não.

Faz a conta com números redondos. Se fazes quatro operações por dia em MNQ, são cerca de oitenta idas e voltas por mês. No futuro, pagas comissão e taxas por contrato em cada uma delas, mais a subscrição mensal dos dados do Nasdaq. No CFD, não pagas nada disso, mas pagas em cada uma das oitenta operações um spread que costuma ser várias vezes o tick do mercado real. Multiplica esse diferencial pelo número de operações antes de concluir que o produto sem comissão é o mais barato. E se manténs uma posição aberta uma semana, acrescenta sete dias de financiamento sobre o valor nocional, que é o valor total da exposição e não o que tens depositado.

Há ainda os micro contratos, que mudaram o acesso para quem tem conta pequena. O MES e o MNQ têm um décimo do tamanho dos contratos cheios, o que permite dimensionar risco com alguma granularidade sem precisar de um CFD de tamanho arbitrário. Não é a mesma finura de um CFD de 0,1 lotes, mas para a maioria das estratégias de índice é suficiente.

A declaração de IRS: anexo J, taxa de 28% e a regra dos 365 dias

Do ponto de vista fiscal português, a boa notícia é que CFDs e futuros caem, em regra, no mesmo saco. O artigo 10.º do Código do IRS qualifica como mais-valias, na alínea e) do n.º 1, os ganhos resultantes de operações relativas a instrumentos financeiros derivados. E o n.º 4, alínea c), manda considerar o rendimento líquido apurado em cada ano com essas operações, ou seja, o saldo, e não cada operação isolada.

A taxa está no artigo 72.º do Código do IRS: o saldo positivo entre mais-valias e menos-valias das operações previstas, incluindo as da alínea e), é tributado à taxa autónoma de 28%. O mesmo artigo permite ao residente optar pelo englobamento, passando o rendimento a ser somado aos restantes e sujeito às taxas progressivas, o que só compensa se a tua taxa marginal for inferior a 28%.

Atenção a um ponto que gera confusão: o artigo 72.º prevê englobamento obrigatório para mais-valias de valores mobiliários detidos menos de 365 dias quando o contribuinte tem rendimento coletável igual ou superior ao último escalão do artigo 68.º. Essa regra aponta para as mais-valias de valores mobiliários, não para a alínea dos derivados. Como a fronteira nem sempre é evidente na prática e a situação depende do teu rendimento global, é precisamente o tipo de questão a validar com um contabilista certificado antes de entregar a declaração.

Depois há a parte operacional, que é onde a maioria se atrapalha:

• Se a corretora está no estrangeiro, o que é a regra quer nos CFDs quer nos futuros da CME, o rendimento é de fonte estrangeira e vai ao anexo J da declaração modelo 3, com o código de país da entidade pagadora.
• Os resultados em dólares têm de ser convertidos para euros segundo as regras de câmbio aplicáveis. Guarda os extratos anuais da corretora, com datas e montantes, porque é isso que sustenta os valores declarados.
• O saldo negativo de mais-valias pode ser reportado aos anos seguintes nos termos do artigo 55.º do Código do IRS, mas essa dedução está condicionada à opção pelo englobamento. Um ano mau só te serve para o futuro se tratares a declaração com cuidado.
• Quem tem conta em instituição financeira no estrangeiro tem obrigações declarativas próprias quanto à existência dessa conta. Confirma o que se aplica ao teu caso antes do prazo de entrega.

Quando o CFD continua a fazer sentido

Não vale a pena fazer disto uma guerra religiosa. Há situações em que o CFD é a ferramenta certa para um investidor de retalho em Portugal:

• Conta pequena que precisa de posições muito abaixo do tamanho de um micro contrato.
• Exposição a ativos sem futuro líquido acessível, como muitas ações individuais europeias.
• Operações pontuais, de curta duração, em que o custo fixo mensal de dados de bolsa não se justifica.
• Quem valoriza acima de tudo a proteção de saldo negativo e o teto de alavancagem, e aceita pagar por isso no spread.

E há o lado oposto. Se operas índices ou matérias-primas com frequência, se a tua decisão depende de ler volume e profundidade, se manténs posições vários dias ou se queres que o teu resultado dependa do mercado e não do motor de preços de uma casa, o futuro da CME é o instrumento desenhado para isso. Com uma contrapartida que tens de aceitar de olhos abertos: a alavancagem é maior, não há proteção de saldo negativo e as perdas podem exceder o montante depositado.

A decisão sensata raramente é ideológica. É aritmética. Estima quantas operações fazes por mês, qual o tempo médio de exposição e qual o tamanho mínimo de posição de que precisas. Com esses três números, calcula o custo total anual em cada um dos instrumentos, incluindo o financiamento noturno de um lado e a subscrição de dados do outro. Na maioria dos casos o resultado é claro, e não é o mesmo para toda a gente.

Este artigo é informação geral sobre instrumentos financeiros e sobre o enquadramento fiscal em Portugal, não constitui aconselhamento fiscal, jurídico ou de investimento. As normas e as taxas alteram-se, por isso confirma sempre junto das fontes oficiais e leva a tua situação concreta a um contabilista certificado ou a um intermediário financeiro registado na CMVM antes de decidir.

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Conteúdo educativo, não recomendação de investimento. Operar futuros envolve risco substancial de perda e não é adequado para todos os investidores. Qualquer referência a resultados da Algomyth é hipotética, simulada sobre dados históricos e está completa na página de resultados; rentabilidade passada não garante resultados futuros. Mais detalhes no aviso de risco.