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Dados do CME a partir de Portugal: o que pagas e como não pagar a mais

A mensalidade do CME vai por família de produtos, o estatuto de subscritor muda o preço numa ordem de grandeza e o IVA português entra na fatura. Contas feitas.

Publicado em 8 min de leitura Pela mesa da Algomyth

Ilustração de Dados do CME a partir de Portugal: o que pagas e como não pagar a mais

Abres o gráfico do micro Nasdaq às duas e meia da tarde, hora de Lisboa, e reparas que o preço está parado há dez minutos. Não está. O que tens no ecrã são dados atrasados, e a partir daí só te resta escolher entre pagar para veres o mercado em tempo real ou continuar a negociar com uma fotografia antiga.

Não é uma fatura, são três

A primeira camada é a bolsa. O CME Group cobra uma mensalidade por veres cotações em tempo real, e cobra-a por família de produtos, não pela conta que tens aberta. Este valor não depende da corretora: é o mesmo em qualquer lado, porque quem o define é a bolsa.

A segunda camada é quem te entrega os dados. Pode ser a corretora, pode ser um encaminhador de dados intermédio, pode ser a licença da plataforma de gráficos. Esta camada é negociável e varia imenso, e é aqui que vais encontrar as diferenças de preço entre fornecedores.

A terceira camada é o imposto. Serviços digitais consumidos em Portugal levam IVA português, mesmo quando quem factura está do outro lado do Atlântico. É a parte que ninguém conta quando faz a soma mental do custo mensal.

Confundir estas três camadas é o erro que sai caro. Mudar de corretora não reduz a mensalidade da bolsa. Assinar mais uma plataforma não duplica a taxa da bolsa se fores o mesmo subscritor. E nenhuma das duas coisas te livra do IVA.

A mensalidade do CME vai por família de produtos

Este é o ponto que mais dinheiro desperdiça em Portugal, e é puramente administrativo.

O CME Group não é uma bolsa só. São quatro mercados debaixo do mesmo grupo, e os dados em tempo real são vendidos separadamente para cada um:

MercadoO que lá negoceiasContratos típicos do retalho
CMEÍndices acionistas e divisasMES, MNQ, 6E
CBOTTaxa de juro americana e cereaisMYM, ZN, ZC, ZS
NYMEXEnergiaMCL, CL, NG
COMEXMetaisMGC, GC, SIL

A consequência prática é fácil de perceber. Se só negoceias micro S&P e micro Nasdaq, precisas de uma subscrição. Se acrescentas o micro Dow, estás a acrescentar o CBOT. Se gostas de micro ouro, entra o COMEX. Se vais ao micro petróleo, entra o NYMEX. Quatro produtos que parecem todos "do CME" podem, na prática, corresponder a quatro mensalidades.

Por isso a primeira poupança real não é mudar de fornecedor: é olhar para o teu histórico dos últimos três meses e cancelar as bolsas que abriste por curiosidade e nunca mais negociaste. Muita gente paga metais e energia para ver dois gráficos que nunca resultaram numa ordem.

Os valores exatos por mercado, com a distinção entre estatuto profissional e não profissional, são publicados pelo próprio CME Group na secção de dados de mercado do site oficial. Confirma lá o preço do ano em curso, porque a tabela é revista periodicamente e qualquer valor decorado de um vídeo antigo já está desatualizado.

Profissional ou não profissional, e porque é que isso te custa dinheiro

A diferença entre os dois estatutos não é de uns cêntimos. A tarifa de subscritor profissional está numa ordem de grandeza acima da de não profissional para o mesmo mercado, e é a mesma informação, o mesmo feed, exatamente os mesmos números no ecrã.

Quem decide o teu estatuto, na primeira fase, és tu. Ao contratares os dados assinas uma autocertificação em que declaras cumprir os critérios de não profissional. Simplificando o que a bolsa exige, para seres não profissional tens de negociar exclusivamente por tua conta e risco, não podes estar registado nem qualificado junto de um regulador de valores mobiliários, não podes atuar como consultor de investimento ou gestor de ativos, não podes usar os dados para fins profissionais ou empresariais e não podes receber meios, escritório ou compensação de terceiros para negociares.

Traduzido para a realidade portuguesa, há três situações que merecem uma verificação antes de assinares a cruzinha:

  • Registo na CMVM. Se estás registado ou certificado junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, por exemplo como consultor para investimento, o critério de não profissional cai por terra.
  • Atividade aberta como trader. Ter atividade aberta nas Finanças e lançar os dados como gasto do negócio é precisamente o tipo de utilização profissional que a bolsa descreve. Não é automático nem igual em todos os fornecedores, mas é a zona cinzenta onde as reclassificações acontecem.
  • Negociar dinheiro de outros. Gerir a conta de um familiar ou de um grupo, ainda que informalmente e sem cobrar, é o cenário clássico de quem descobre tarde que não era não profissional.

Porque é que isto importa mais do que parece: a reclassificação costuma ser retroativa. Se o fornecedor te reclassificar como profissional, a fatura seguinte pode trazer a diferença dos meses anteriores. Poupar na declaração é o género de poupança que se paga com juros e com uma discussão desagradável a meio do mês.

O que a corretora acrescenta por cima

Passada a bolsa, vem a camada onde há mesmo margem para negociar.

A maioria das configurações que se usam para negociar futuros do CME a partir de Portugal envolve uma plataforma de gráficos e execução e um encaminhador de dados que a alimenta. No caso de quem usa NinjaTrader 8, por exemplo, é comum haver uma licença de plataforma (mensal, anual ou vitalícia) e uma ligação de dados por trás. Cada uma dessas peças pode ter o seu custo próprio.

As rubricas que costumam aparecer, e que deves procurar na proposta antes de abrires conta:

  • Taxa mensal de acesso ao feed cobrada pelo fornecedor de dados, separada da taxa da bolsa.
  • Profundidade de mercado. Ver só a melhor compra e a melhor venda pode custar menos do que ver o livro completo. Se usas ferramentas de fluxo de ordens, o livro completo não é um extra opcional: é o que alimenta a ferramenta. Sem ele, o indicador mostra meia verdade por muito bem escrito que esteja.
  • Licença da plataforma e, em algumas configurações, a diferença entre uma licença de aluguer com comissões mais baixas e uma licença vitalícia paga de uma vez.
  • Mínimos mensais ou isenções condicionadas a um número de contratos negociados. Se negoceias pouco em agosto, é em agosto que a isenção desaparece.
  • Câmbio. Estas faturas vêm em dólares. Entre a taxa que o banco aplica e a comissão de conversão, o custo real em euros pode ficar bastante acima da conversão que fizeste de cabeça. Vale a pena verificar quanto te cobra o cartão que usas para pagar as subscrições.

Duas notas úteis sobre duplicação. A subscrição de dados da bolsa está associada ao subscritor, não a cada conta que tenhas, por isso ter duas contas na mesma corretora não deve significar pagar a bolsa duas vezes. Já ter contas em duas corretoras diferentes, cada uma com o seu feed, significa normalmente pagar dois conjuntos de taxas, porque cada fornecedor te reporta como subscritor. Se andas a testar corretoras em paralelo, esse mês custa a dobrar.

O IVA que aparece (ou não) na fatura

Esta é a parte especificamente portuguesa e a que mais gente ignora até fazer as contas ao ano.

Os dados de mercado e as licenças de plataforma são serviços prestados por via eletrónica. Pela regra geral de localização das prestações de serviços, prevista no artigo 6.º do Código do IVA, o que interessa é onde está o cliente. Estando tu em Portugal, o imposto é português, mesmo que o fornecedor esteja nos Estados Unidos.

Na prática há dois cenários bem diferentes:

  • És particular, sem atividade aberta. O fornecedor estrangeiro deve liquidar IVA português na fatura, normalmente através do regime de balcão único para prestadores de países terceiros. A taxa normal é de 23% no continente, 22% na Região Autónoma da Madeira e 16% na Região Autónoma dos Açores. É custo puro: pagas e acabou.
  • És sujeito passivo com atividade aberta e número de contribuinte válido para operações intracomunitárias. Nesse caso o fornecedor tende a faturar sem imposto e a liquidação passa para ti, por autoliquidação, na tua declaração periódica. Se tiveres direito à dedução, liquidas e deduzes na mesma declaração e o efeito de caixa é praticamente nulo.

A diferença entre estes dois cenários, ao fim de um ano de subscrições, dá para pagar bastantes meses de dados. Só que a passagem de um para o outro não é uma decisão isolada: abrir atividade tem consequências em segurança social, contabilidade e, como vimos acima, pode colidir com o estatuto de subscritor não profissional junto da bolsa. As obrigações declarativas concretas e os prazos consultam-se no Portal das Finanças.

Detalhe pequeno com efeito real: guarda as faturas em dólares e a prova do câmbio efetivamente aplicado. Se algum dia precisares de justificar valores, o extrato do cartão é o que liga a fatura ao euro que saiu da conta.

Deduzir ou não o custo dos dados no IRS

Segue-se a pergunta natural: já que pago dados para negociar, posso abatê-los ao que ganho?

Se negoceias como particular, os ganhos com instrumentos financeiros derivados entram na categoria G do IRS, com uma taxa especial autónoma prevista no artigo 72.º do Código do IRS, e com a opção de englobamento nos casos em que a lei o permite. O que esta categoria admite deduzir são despesas muito específicas e necessárias à operação, e a mensalidade dos dados e a licença do programa não são o mesmo que uma comissão de intermediação cobrada na transação. Na prática, quem negoceia como particular tende a suportar estes custos sem os abater ao ganho tributável.

Se tens atividade aberta e a negociação é a tua atividade económica, o enquadramento é outro: os gastos passam a ser gastos do negócio, com as regras próprias do regime em que estejas (simplificado ou contabilidade organizada), o que altera completamente a conta. Em contrapartida, é o cenário que te aproxima do estatuto profissional junto da bolsa e da respetiva tarifa.

Não há resposta única e a diferença entre os dois caminhos é grande demais para ser decidida por um artigo. É uma conversa de meia hora com um contabilista certificado, feita antes de abrires atividade e não em abril do ano seguinte.

Como não pagares a mais

Fecho com a lista curta do que costuma cortar a fatura sem te deixar às cegas:

  • Assina apenas as bolsas dos contratos que negociaste nos últimos três meses. Curiosidade sobre cereais não justifica uma mensalidade recorrente.
  • Confirma o teu estatuto de subscritor antes de assinar a autocertificação, e volta a confirmá-lo se abrires atividade ou começares a gerir dinheiro de terceiros.
  • Não mantenhas duas corretoras com feed ativo ao mesmo tempo mais do que o mês de teste que precisas.
  • Verifica se pagas profundidade de mercado que as tuas ferramentas não usam, e sobretudo se não pagas o contrário: usar ferramentas de fluxo sem livro completo é deitar dinheiro fora de outra maneira.
  • Faz a soma anual em euros, com IVA e com o custo de conversão cambial incluídos. É esse o número que deve entrar no teu plano, e não a etiqueta em dólares.

Uma nota de risco que não tem nada a ver com faturas mas que fica sempre por dizer: negociar futuros com alavancagem pode gerar perdas superiores ao capital depositado. Ver o mercado em tempo real melhora a execução, não elimina esse risco.

Este texto tem finalidade informativa geral e não constitui aconselhamento fiscal, jurídico ou de investimento. As regras fiscais, as taxas e os preçários mudam com frequência, pelo que deves confirmar os valores nas fontes oficiais à data e apresentar o teu caso concreto a um contabilista certificado ou advogado em Portugal.

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Conteúdo educativo, não recomendação de investimento. Operar futuros envolve risco substancial de perda e não é adequado para todos os investidores. Qualquer referência a resultados da Algomyth é hipotética, simulada sobre dados históricos e está completa na página de resultados; rentabilidade passada não garante resultados futuros. Mais detalhes no aviso de risco.

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